Ocultamento do auxílio? Programa de Volta Para Casa em documentos e eventos / Concealment of financial aid? The Volta para Casa (Back Home) Program on documents and events

Resumo O Programa de Volta para Casa, iniciativa governamental fundamental para modificar as condições de vida de egressos de internação psiquiátrica no Brasil, é formado por alguns componentes, entre eles o auxílio-reabilitação psicossocial. Com o objetivo de identificar quais componentes do referido Programa estão presentes nos registros e debates sobre ele ao longo do processo de Reforma Psiquiátrica Brasileira, 34 documentos foram reunidos, de portarias a artigos, em convergência com os estudos de Juarez Pereira Furtado e Ligia Maria Vieira-da-Silva sobre a dinâmica de campos ao mesmo tempo científicos e burocráticos, como o da saúde mental. Além disso, cinco eventos que reuniam egressos de internação psiquiátrica e outros agentes desse campo foram etnografados. Notamos a presença marcante do Serviço Residencial Terapêutico como componente do referido Programa nos registros e debates científicos, enquanto o mencionado auxílio foi destacado principalmente nos registros governamentais.

Abstract A fundamental government initiative to change the living conditions of deinstitutionalized Brazilian people, the De Volta para Casa (Back Home) Program is formed by some elements, including the psychosocial rehabilitation financial aid. Thirty-four state and academic documents from ordinances to papers were gathered to identify which elements of the Program permeate the records and debates about it throughout the Brazilian Psychiatric Reform, converging with the studies of Juarez Pereira Furtado and Ligia Maria Vieira-da-Silva about the dynamics of scientific and bureaucratic fields, such as mental health. Furthermore, we ethnographed five events that gathered institutionalized people and other agents from this field. We noticed the remarkable presence of the Therapeutic Residential Services (SRT) as an element of the referred Program both in the records and the scientific debates, while the mentioned financial aid was highlighted mainly in the government records.

Estratégia e inclusão social: debates sobre desinstitucionalização no campo da saúde mental / Strategy and social inclusion: debates on desistitutionalization in the field of mental health

Sabe-se que a desinstitucionalização é compreendida a partir do referencial italiano de desconstrução do aparato manicomial, relativo a inimputabilidade, cronicidade, periculosidade e incapacidade que configuram o estatuto social da loucura. Entretanto, práticas e discursos ao longo do processo de reforma psiquiátrica brasileira apontam para uma polissemia do termo, geralmente confundido com desospitalização. Este estudo se propôs identificar os usos e sentidos da desinstitucionalização no campo da saúde mental, tendo como referência o conceito italiano, cunhado por Rotelli, Leonardis e Mauri, apropriado no Brasil por Paulo Amarante e ampliado pelas discussões de Yasui e Saraceno, bem como a construção contemporânea dos níveis de desinstitucionalização de Venturini. Foi realizada uma investigação bibliográfica em documentos produzidos nesse campo, publicados entre os anos de 1990 e 2015, do mesmo modo como uma etnografia de eventos presenciais e virtuais, promovidos entre os anos de 2018 e 2020. Para tanto, beneficiamo-nos da perspectiva de Juarez Furtado, Ligia Vieira-da-Silva e Pierre Bourdieu e consideramos a saúde mental um campo ao mesmo tempo científico e burocrático, seu agentes, os "mentaleiros", circulando por espaços variados de luta antimanicomial e cunhando categorias de percepção e apreciação da realidade específicos. Para construir os procedimentos metodológicos, adotou-se a etnografia de interface proposta por Ortner e uma etnografia em congresso conduzida por Azize. Observou-se que "estratégia" e "processo" são os sentidos de desinstitucionalização mais frequentes nos documentos oficiais consultados, como as portarias, enquanto "inclusão social" e "habilitação psicossocial" são os prevalentes nos artigos científicos reunidos. Estes resultados apontam para usos do conceito que extrapolam, mas envolvem a saída do hospital psiquiátrico. A etnografia em eventos ratificou os resultados da investigação bibliográfica e expandiu os sentidos para transinstitucionalização, resistência, e neo-institucionalização. Além disso, marcada pelas atividades em ambientes digitais e atravessada pandemia de COVID-19, essa etapa da pesquisa revelou temáticas pouco abordadas pelos documentos, como Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico e sofrimento devido ao uso abusivo de álcool e outras drogas.

It is known that deinstitutionalization is understood from the Italian framework of deconstruction of the asylum apparatus, related to non-imputability, chronicity, dangerousness and incapacity wich configure the madness' social status. However, practices and discourses throughout the Brazilian psychiatric reform process point to a polysemy of the term, generally confused with dehospitalization. This study aimed to identify the uses and meanings of deinstitutionalization in the field of mental health, considering the Italian concept as a reference, stated by Rotelli, Leonardis and Mauri, appropriated in Brazil by Paulo Amarante and expanded by the discussions of Yasui and Saraceno, as well as the Venturini's contemporary construction of levels of deinstitutionalization. A bibliographic investigation was developed with documents produced in this field, published between 1990 and 2015, as well as an ethnography of presential and virtual events, promoted between 2018 and 2020. Therefore, we were benefit from the perspective of Juarez Furtado, Ligia Vieira-da-Silva and Pierre Bourdieu and considered mental health as a scientific and bureaucratic field at the same time, its agents, the "mentalers", circulating through various spaces of anti-asylum struggle and stating specific categories of perception and appreciation of reality. To develop the methodological procedures, the interface ethnography proposed by Ortner and a congress ethnography conducted by Azize were adopted. It was observed that "strategy" and "process" are the most frequent meanings of deinstitutionalization in the official documents consulted, such as ordinances, while "social inclusion" and "psychosocial qualification" are prevalent in the scientific articles gathered. These results point to uses of the concept that go beyond, but involve the leaving of the psychiatric hospital. Event ethnography confirmed the results of the bibliographic research and expanded the meanings for trans-institutionalization, resistance, and neo-institutionalization. In addition, marked by activities in digital environments and crossed by the COVID-19 pandemic, this stage of the research revealed themes that were little addressed in the documents, such as Custody Hospitals, Psychiatric Treatment and suffering due to the abusive use of alcohol and other drugs.

Desinstitucionalização em debate: uma etnografia em eventos de saúde mental / Deinstitutionalization in debate: an ethnography in mental health events

RESUMO Com o objetivo de identificar os usos do termo desinstitucionalização e os significados atribuídos a ele no campo da saúde mental, uma breve revisão bibliográfica foi acompanhada de uma etnografia em cinco eventos ao longo de dois anos. Confundido, na maioria das vezes, com desospitalização e ancorado nas contribuições da psiquiatria democrática italiana à reforma psiquiátrica brasileira, o conceito de desinstitucionalização aponta para mais de uma possibilidade de desmontar e/ou desconstruir saberes e práticas psiquiátricas. Além disso, trabalhadores, usuários, pesquisadores e outros participantes de congressos científicos e demais formas de encontro presencial apontam para a relevância de promover valor social nos processos de desinstitucionalização, indicando estratégias para aumentar o poder contratual em meio aos debates políticos.

ABSTRACT Aiming to identify the uses of the term deinstitutionalization and the meanings attributed to it in the field of mental health, a brief bibliographic review was accompanied by an ethnography in five events over two years. Mostly confused with dehospitalization and anchored in the contributions of Italian democratic psychiatry to Brazilian psychiatric reform, the concept of deinstitutionalization points to more than one possibility of dismantling and / or deconstructing psychiatric knowledge and practices. In addition, workers, users, researchers and other participants in scientific congresses and other forms of face-to-face meetings point to the importance of promoting social value in deinstitutionalization processes, indicating strategies to increase contractual power among the political debates.